TRT-15: Analista Judiciário – Área Judiciária
Leis Incluídas no Plano de Leitura
Direito Constitucional
Constituição Federal – Artigos cobrados no edital
Lei 4717/65 – Ação Popular
Lei 7347/85 – Ação Civil Pública
Lei 9507/97 – Habeas Data
Lei 12016/09 – Mandado De Segurança
Lei 13300/16 – Mandado De Injunção
Lei 9868/99 – Adi/Adc/Ado
Lei 9882/99 – Adpf
Direito Administrativo
Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
Lei 9784/99 – Processo Administrativo
Lei 11416/06 – Carreiras Dos Servidores Do Poder Judiciário Da União
Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos
Lei 13019/14 – Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil
Lei 9790/99 – Oscip
Lei 9637/98 – Organização Social
Decreto 10024/19 – Pregão Eletrônico
Decreto 11462/23 – Sistema De Registro De Preços
Lei 8987/95 – Serviços Públicos
Lei 11079/04 – Ppp
Lei 12527/11 – Acesso À Informação
Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
Direito Do Trabalho
Clt – Artigos cobrados no edital
Lei 6019/74 – Trabalho Temporário
Lei 12506/11 – Aviso Prévio
Lei 605/49 – Repouso Semanal Remunerado
Lei 4090/62 – 13° Salário
Lei 7783/89 – Direito De Greve
Convenção 87 Oit
Lei 8036/90 – Fgts
Lc 75/93 – Mpu
Direito Civil
Dl 4657/42 – Lindb
Código Civil – Artigos cobrados no edital
Processo Civil
Código De Processo Civil – Artigos cobrados no edital
Direito Empresarial
Lei 6099/74 – Arrendamento Mercantil
Lei 9610/98 – Direitos Autorais
Direito Previdenciário
Lei 8742/93 – Assistência Social
Lei 8212/91 – Seguridade Social
Lei 8213/91 – Planos De Benefícios Da Previdência Social
Decreto 3048/99 – Regulamento Previdência Social
Lc 109/01 – Previdência Complementar
Lei 9717/98 – Organização E Funcionamento Dos Regimes Próprios De Previdência
Lc 108/01 – Relação Com Entidades Fechadas De Previdência Complementar
Lei 12618/12 – Previdência Complementar
Legislação Especial
Cdc
Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
Lei 10098/00 – Normas Gerais De Acessibilidade
Decreto 5296/04 – Prioridade De Atendimento
Lei 10098/00 – Normas Gerais De Acessibilidade
Lei 8899/94 – Passe Livre Às Pessoas Portadoras De Deficiência No Sistema De Transporte Coletivo Interestadual
Lei 8160/91 – Dispõe Sobre A Caracterização De Símbolo Que Permita A Identificação De Pessoas Portadoras De Deficiência Auditiva.
Lei 7853/89 – Apoio Às Pessoas Com Deficiência
Decreto 3298/99 – Política Nacional Para A Integração Da Pessoa Portadora De Deficiência
Lei 13709/18 – Proteção De Dados Pessoais
Lei 9307/96 – Arbitragem
Lei 8009/97 – Bem De Família
Dl 911/69 – Alienação Fiduciária De Bens Móveis
Lei 9514/97 – Alienação Fiduciária De Bens Imóveis
Lei 6015/73 – Registros Públicos
Lei 4591/64 – Condomínios Em Edifícios E Incorporações Imobiliárias
Lei 10931/04 – Patrimônio De Afetação
Lei 10741/03 – Estatuto Da Pessoa Idosa
Lei 8245/91 – Lei De Locações
Lei 12764/12 – Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Tea (Transtorno Espectro Autista)
Lei 6766/79 – Parcelamento Do Solo
Lei 12965/14 – Marco Civil Da Internet
Lei 9099/95 – Juizados Especiais
Lei 12153/09 – Juizado Especial Da Fazenda Pública
Lei 6830/80 – Cobrança Judicial Da Dívida Ativa
Lei 3691/00 – Regulamenta A Lei Sobre Transporte De Pessoas Portadoras De Deficiência – Ainda Será Disponibilizada
Lei 11126/05 – Direito Do Portador De Deficiência Acompanhado De Cão-Guia – Ainda Será Disponibilizada
Legislação Específica
Código De Ética Dos Servidores Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 15ª Região – Ainda Será Disponibilizada
Regimento Interno Do Trt Da 15ª Região – Ainda Será Disponibilizada
Bônus – Resumos Destacados
Direito Constitucional
Teoria Da Constituição
Normas Constitucionais
Hermenêutica Constitucional
Teoria Dos Direitos Fundamentais
Organização Político-Administrativa
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Das Funções Essenciais À Justiça
Da Ordem Econômica E Financeira
Da Ordem Social
Controle De Constitucionalidade
Direito Administrativo
Introdução Ao Direito Administrativo
Regime Jurídico Administrativo
Organização Administrativa
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Serviços Públicos
Responsabilidade Civil Do Estado
Controle Administrativo
Servidores Públicos
Intervenção Do Estado Na Propriedade
Improbidade Administrativa
Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
Contratos Administrativos
Processo Administrativo – Lei 9784/99
Direito Do Trabalho
Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho
Renúncia E Transação No Direito Do Trabalho
Empregado
Empregador
Relações De Trabalho Lato Sensu
Terceirização
Trabalho Temporário
Responsabilidade Jurídica Trabalhista
Contrato Individual De Trabalho
Assédio Moral E Combate À Discriminação Na Relação De Emprego
Duração Do Trabalho
Períodos De Descanso
Salário E Remuneração
Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego
Fgts
Segurança E Medicina Do Trabalho
Aviso Prévio
Término Do Contrato De Trabalho
Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho
Processo Do Trabalho
Princípios Do Processo Do Trabalho
Organização Da Justiça Do Trabalho
Competência Da Justiça Do Trabalho
Formas De Solução De Conflitos E Jurisdição
Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho
Ministério Público Do Trabalho
Atos Processuais E Nulidades Processuais
Procedimento Sumário E Sumaríssimo
Dissídio Coletivo
Petição Inicial Trabalhista
Respostas Do Reclamado
Audiência Trabalhista
Provas No Processo Do Trabalho
Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho
Recursos Trabalhistas
Execução No Processo Do Trabalho
Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho
Difusos
Ação Popular
Ação Civil Pública
Habeas Data
Mandado De Injunção
Mandado De Segurança
Direito Civil
Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)
Pessoas – Natural E Jurídica
Domicílio
Bens
Negócio Jurídico
Prescrição E Decadência
Direito Das Obrigações
Teoria Geral Dos Contratos
Contratos Em Espécie
Responsabilidade Civil
Direito Das Coisas
Direito De Família
Direito Das Sucessões
Direito Processual Civil
Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
Ação
Processo
Jurisdição E Competência
Sujeitos Do Processo
Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios
Litisconsórcio
Intervenção De Terceiros
Atos Processuais E Nulidades
Tutela Provisória
Petição Inicial
Respostas Do Réu E Fase Ordinatória
Provas – Teoria Geral E Provas Em Espécie
Sentença E Coisa Julgada
Liquidação E Cumprimento De Sentença
Procedimentos Especiais
Execução De Título Extrajudicial
Ação Rescisória
Processo Nos Tribunais
Teoria Dos Precedentes
Irdr E Iac
Teoria Geral Dos Recursos
Recursos Em Espécie
Juizados Especiais Cíveis
Direito Previdenciário
Introdução À Seguridade Social
Lei Orgânica Da Seguridade Social
Planos De Benefícios Da Previdência Social
